Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual Arlindo deveria receber do comprador a quantia de R$ 2.500,00, no momento da entrega do animal, agendada para um mês após a celebração do contrato. Nesse interregno, contudo, para surpresa de Arlindo, Malhada pariu dois bezerros. Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
- A)Os bezerros pertencem a Arlindo.
Correta, porque os bezerros nasceram antes da tradição, quando a vaca ainda era propriedade de Arlindo.
- B)Os bezerros pertencem a Lauro.
Errada, porque Lauro só adquire a propriedade com a entrega do animal, e isso ainda não havia ocorrido.
- C)Um bezerro pertence a Arlindo e o outro, a Lauro.
Errada, porque não há divisão dos bezerros entre vendedor e comprador nesse caso; a titularidade acompanha quem era dono da matriz no momento do parto.
- D)Deverá ser feito um sorteio para definir a quem pertencem os bezerros.
Errada, porque não existe sorteio para definir propriedade de frutos naturais em compra e venda; aplica-se a regra da tradição e da titularidade da coisa principal.
Gabarito: A
Na compra e venda de coisa móvel, como a vaca Malhada, o contrato por si só não transfere a propriedade. Em regra, a transferência da propriedade depende da tradição, isto é, da entrega do bem. Enquanto isso não acontece, o vendedor ainda é o dono do animal. E aqui entra a parte mais importante da questão: os frutos e acessórios seguem a coisa principal, mas pertencem ao proprietário enquanto ele ainda for dono dela. Como os bezerros nasceram antes da entrega da vaca, eles foram gerados quando Malhada ainda integrava o patrimônio de Arlindo. Por isso, os bezerros pertencem a Arlindo. O raciocínio é bem clássico em prova: antes da tradição, a propriedade continua com o alienante. O Código Civil trata da compra e venda nos arts. 481 e seguintes, e a tradição como modo de aquisição da propriedade móvel é a chave do caso. Resumo de prova: assinou o contrato? Ainda não resolveu a propriedade, se a coisa é móvel. Entregou? Aí muda o jogo. Se no meio do caminho a vaca deu lucro, em forma de bezerros, esse lucro foi parar na conta de quem ainda era dono.