Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta hectares. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ubirajara
- A)poderá usucapir, desde que as terras não sejam do domínio da União e não estejam ocupadas por grupos tribais.
Incompleta e incompatível com os requisitos temporais e dimensionais da usucapião indígena.
- B)não poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião indígena, é necessário o prazo mínimo de dez anos e que o trecho seja inferior a cinquenta hectares.
Correta. A modalidade indígena exige dez anos e área inferior a cinquenta hectares.
- C)poderá usucapir as terras, se não for proprietário de outro imóvel.
Não basta não ser proprietário de outro imóvel para a modalidade indígena.
- D)poderá usucapir as terras, se comprovar que as utilizou para subsistência própria ou do grupo tribal.
Uso para subsistência não supre o prazo e o limite de área da usucapião indígena.
- E)não poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião especial indígena, é necessário que ele seja um indígena não integrado.
Falsa. A usucapião indígena alcança índio integrado ou não.
Gabarito: B
A usucapião especial indígena do Estatuto do Índio exige ocupação como própria por dez anos consecutivos de trecho de terra inferior a cinquenta hectares. Com apenas cinco anos e área equivalente a cinquenta hectares, Ubirajara não preenche essa modalidade.