Julgue o item que se segue. A nova redação do Código Civil de 2002 trouxe uma definição revolucionária de bens públicos, eliminando completamente as bases estabelecidas pelo Código Civil de 1916 e introduzindo uma perspectiva inédita sobre sua classificação.
- C)Certo
Errada. Não houve eliminação completa das bases anteriores.
- E)Errado
Correta. A afirmação exagera a mudança legislativa e cria uma ruptura inexistente.
Gabarito: E
O Código Civil de 2002 manteve a base tradicional da classificação dos bens públicos, sem ruptura completa com o Código de 1916. A divisão em uso comum, uso especial e dominicais continuou estruturando a matéria.