V, B, C e Y herdaram bens e direitos do seu falecido genitor mas, por motivos particulares, todos exerceram o seu direito de renúncia à herança. Nos termos do Código Civil, quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, será esta desde logo declarada:
- A)presente
Errada: "presente" não é a consequência jurídica prevista no Código Civil para a renúncia de todos os sucessores.
- B)jacente
Errada: a herança jacente é a que não tem herdeiro conhecido ou aceito, mas aqui a hipótese específica do enunciado leva à declaração de vacância.
- C)existente
Errada: "existente" não é categoria jurídica usada pelo Código Civil para resolver a situação da herança sem aceitação.
- D)vacante
Certa: quando todos os chamados a suceder renunciam à herança, o Código Civil determina que ela seja desde logo declarada vacante.
Gabarito: D
No Direito das Sucessões, a herança pode ficar em uma espécie de "limbo" quando ninguém a aceita. Se o chamado a suceder renuncia, ele é tratado como se jamais tivesse sido herdeiro, e a parte dele segue as regras legais de devolução da herança aos demais legitimados. Agora, quando todos os chamados à sucessão renunciam, o Código Civil manda o juiz declarar a herança como vacante. É o que está no art. 1.823 do Código Civil, que trata exatamente dessa situação. Em linguagem simples: se não apareceu herdeiro querendo ficar com o patrimônio, a sucessão não pode ficar sem destino para sempre. Primeiro ela pode passar pela fase de jacência, mas, se todos renunciam, o enquadramento correto é vacante. Por isso o gabarito é a letra D.