Os contratos em espécie regulam diversas relações contratuais no Direito Civil. Qual das alternativas abaixo está correta sobre um dos contratos em espécie previstos no Código Civil Brasileiro?
- A)O contrato de doação é caracterizado por ser sempre oneroso, independentemente da situação de gratuidade envolvida.
Incorreta. Doação é contrato gratuito por essência, embora possa haver encargo.
- B)O contrato de compra e venda exige sempre que o comprador pague o preço no momento da celebração do contrato, não sendo possível parcelamento.
Incorreta. Compra e venda pode ter pagamento parcelado ou diferido.
- C)O contrato de prestação de serviços pode ser ajustado para que o pagamento ocorra após a realização do serviço, desde que as partes assim acordem.
Correta. O pagamento por prestação de serviços pode ser pactuado para depois da execução.
- D)O contrato de locação exige a entrega do bem, mas não exige que o pagamento do aluguel seja feito de acordo com os critérios acordados entre as partes.
Incorreta. Na locação, o aluguel deve observar o que foi ajustado entre as partes.
Gabarito: C
No contrato de prestação de serviços, as partes podem ajustar a forma e o momento do pagamento, inclusive após a realização do serviço. O Código Civil admite liberdade contratual dentro dos limites legais, da função social e da boa-fé.