Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Sobre a compra e venda, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS: I - A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa. II - É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. III - Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas. IV - É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
- A)Apenas I, II e IV.
Incorreta. O item IV está errado: o Código Civil permite compra e venda entre cônjuges quanto a bens excluídos da comunhão.
- B)Apenas II, III e IV.
Incorreta. O item III é falso e o item IV também é falso; apenas o item II, entre esses, está correto.
- C)Apenas I.
Incorreta. O item I está correto, mas o item II também está correto conforme a regra da venda de ascendente a descendente.
- D)Apenas I e II.
Correta. Somente os itens I e II reproduzem corretamente as regras do Código Civil sobre preço por terceiro e venda de ascendente a descendente.
- E)I, II, III e IV.
Incorreta. Os itens III e IV contrariam, respectivamente, as regras sobre coisas vendidas conjuntamente e compra e venda entre cônjuges.
Gabarito: D
Na compra e venda, o preço pode ser fixado por terceiro escolhido ou prometido pelas partes; se ele não aceitar, o contrato fica sem efeito, salvo escolha de outra pessoa. Também é anulável a venda de ascendente a descendente sem consentimento dos demais descendentes e do cônjuge do alienante. JÁ o vício redibitório em coisa vendida conjuntamente não autoriza, por si só, rejeitar todas as coisas, e a compra e venda entre cônjuges é lícita quanto a bens excluídos da comunhão.