Ainda sobre a posse, mais precisamente os seus efeitos, é INCORRETO afirmar que:
- A)Nas ações possessórias se discute também a propriedade.
Incorreta. Nas possessórias, a discussão central é a posse, e não a propriedade.
- B)Caracterizado o esbulho, a Ação de Reintegração de Posse é a via adequada para que o possuidor seja reintegrado de sua posse.
Correta. Esbulho é combatido por ação de reintegração de posse.
- C)O esbulho se configura quando o possuidor for completamente destituído da coisa.
Correta. Esbulho é a privação completa da posse.
- D)Na Ação de Reintegração de Posse, é permitido ao autor que cumule pedido de reintegração de posse com pedido de indenização por perdas e danos.
Correta. É possível cumular reintegração com indenização por perdas e danos.
- E)No caso da propositura do interdito proibitório, uma das exigências como requisitos é a ameaça do réu em promover a turbação ou o esbulho.
Correta. Interdito proibitório exige ameaça de turbação ou esbulho.
Gabarito: A
Ações possessórias discutem a posse, não a propriedade como objeto principal. Esbulho gera reintegração de posse, e o autor pode cumular pedido possessório com perdas e danos.