Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das disposições gerais no negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
- A)A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei
Correta. Reproduz o art. 104 do Código Civil.
- B)A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio e aproveita aos co-interessados capazes
Errada. Incapacidade relativa não pode ser invocada pela outra parte em benefício próprio.
- C)A validade da declaração de vontade depende sempre de forma especial
Errada. A declaração de vontade não depende sempre de forma especial.
- D)O silêncio importa anuência, ainda que necessária a declaração de vontade expressa
Errada. O silêncio só importa anuência quando as circunstâncias ou usos autorizarem e não for necessária declaração expressa.
Gabarito: A
A validade do negócio jurídico exige agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não proibida por lei. Forma especial só é exigida quando a lei assim determina.