No contexto das disposições do Código Civil a respeito do instituto da ausência, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) A sentença declaratória de ausência poderá, a critério do interessado, ser registrada em registro público ou privado. ( ) A declaração de ausência poderá ser requerida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público. ( ) Os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
- A)F / V / V
Correta: a sequência é F, V, V.
- B)V / F / V
Incorreta: considera verdadeira a primeira frase, que erra ao tratar o registro como opcional ou privado.
- C)F / F / V
Incorreta: a segunda afirmação é verdadeira, pois interessado e Ministério Público podem requerer.
- D)V / V / F
Incorreta: a terceira afirmação é verdadeira quanto às restrições aos imóveis do ausente.
- E)V / V / V
Incorreta: não corresponde à combinação correta das três assertivas.
Gabarito: A
Na ausência, a curadoria e a sucessão provisória seguem formalidades públicas. A ausência pode ser requerida por interessado ou pelo Ministério Público, e os imóveis do ausente só podem ser alienados ou hipotecados em hipóteses restritas, com controle judicial.