De acordo com a teoria geral dos contratos, a ideia de que o contrato vincula exclusivamente as partes intervenientes decorre do princípio
- A)do consensualismo.
Errada. Consensualismo trata da formação pelo acordo de vontades.
- B)da relatividade dos efeitos contratuais.
Correta. A vinculação apenas das partes decorre da relatividade dos efeitos contratuais.
- C)da boa-fé objetiva.
Errada. Boa-fé objetiva impõe padrões de conduta, lealdade e cooperação.
- D)da autonomia privada.
Errada. Autonomia privada explica a liberdade de contratar, não especificamente a eficácia inter partes.
Gabarito: B
O princípio da relatividade dos efeitos contratuais indica que o contrato, em regra, vincula apenas as partes que dele participaram, sem produzir obrigações diretas para terceiros.