Para ajudar seu filho Márcio, de 20 anos, que queria ter sua casa própria, João doou verbalmente a ele uma casa pré-fabricada simples, no valor de R$ 20.000,00. Para o filho, é uma vantagem, pois, além de não precisar pagar aluguel, esse tipo de casa, embora separada do solo, conserva a sua unidade, podendo ser removida para outro local. Nesse caso, a doação realizada por João a seu filho é considerada:
- A)válida;
Incorreta. A forma verbal não atende à exigência legal para doação de imóvel.
- B)inexistente;
Incorreta. O vício é de validade, não de inexistência do negócio.
- C)nula;
Correta. A ausência de forma prescrita para a doação imobiliária leva à nulidade.
- D)anulável;
Incorreta. Não se trata de mera anulabilidade.
- E)ineficaz.
Incorreta. O defeito é mais grave que simples ineficácia.
Gabarito: C
A edificação separada do solo, mas conservando sua unidade e removível para outro local, mantém natureza imobiliária; doação verbal só se admite para bem móvel de pequeno valor com tradição imediata.