Paulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objetivo científico. Todavia, no testamento, Paulo excepciona o coração. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, o ato voluntário de Paulo é
- A)ilícito, porque o ordenamento jurídico veda a disposição do próprio corpo.
Errada. A disposição gratuita post mortem é admitida.
- B)inválido, pois o Código Civil permite a disposição gratuita do corpo somente para fins altruísticos.
Errada. Também é admitida para objetivo científico.
- C)válido, porque o ordenamento jurídico admite a disposição do próprio corpo, de forma gratuita ou onerosa.
Errada. A disposição deve ser gratuita, não onerosa.
- D)válido, porém não mais poderá ser revogado.
Errada. O ato é revogável a qualquer tempo.
- E)válido, pois tem objetivo científico e foi realizado de forma gratuita.
Correta. A disposição é válida por ser gratuita e científica.
Gabarito: E
É válida a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, com objetivo científico ou altruístico. O ato pode ser revogado a qualquer tempo.