Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel residencial ou comercial. ( ) O bem de família instituído por ato voluntário constitui-se pelo registro de seu título no Registro de Imóveis. ( ) Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe, por endosso translativo, título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, ficando ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas. ( ) O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento dos requisitos específicos, pode ser obstado em razão de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. ( ) A fungibilidade é atributo próprio das coisas móveis.
- A)F – V – V – F – F.
Incorreta. A primeira e a quinta assertivas são verdadeiras, não falsas.
- B)F – F – F – V – V.
Incorreta. Inverte a maioria dos itens: as três primeiras assertivas são verdadeiras e a quarta e falsa.
- C)V – V – V – F – V.
Correta. A sequência adequada e V, V, V, F, V.
- D)F – V – V – V – V.
Incorreta. A primeira assertiva e verdadeira e a quarta e falsa; a alternativa troca esses dois pontos.
- E)V – F – F – F – V.
Incorreta. A segunda e a terceira assertivas são verdadeiras, não falsas.
Gabarito: C
A sequência combina regras legais e sumulas/jurisprudencia. E valida a penhora do bem de família do fiador em locação residencial ou comercial; o bem de família voluntario depende de registro; o endossatario por endosso translativo responde por protesto indevido de titulo viciado; a usucapião extraordinaria não pode ser impedida apenas porque a área e inferior ao modulo municipal; e a fungibilidade e qualidade própria de bens moveis substituiveis por outros da mesma especie, qualidade e quantidade.