À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição. A discussão acerca da simulação de negócio jurídico dispensa a propositura de ação própria.
- C)Certo
Correta. A simulacao pode ser discutida incidentalmente, pois se trata de nulidade absoluta do negócio jurídico.
- E)Errado
Incorreta. Exigir sempre ação própria contraria a natureza da nulidade por simulacao e a possibilidade de seu reconhecimento no processo em que a questão surgir.
Gabarito: C
A simulacao torna nulo o negócio jurídico, conforme o art. 167 do Codigo Civil. Por envolver nulidade absoluta, a matéria pode ser arguida incidentalmente e reconhecida no processo em que for relevante, sem necessidade obrigatoria de ação autonoma destinada apenas a discutir a simulacao.