João Antônio escreveu um testamento de próprio punho e, na presença de três testemunhas, leu o documento, no qual relacionou alguns imóveis e bens de alto valor para serem transmitidos aos seus herdeiros. Após terem conhecimento do seu conteúdo, João e as testemunhas assinaram o testamento. De acordo com a doutrina e o Código Civil, o testamento elaborado por João Antônio é denominado
- A)especial.
Errada, porque testamento especial é categoria reservada a situações excepcionais, como o marítimo, aeronáutico e o militar.
- B)público.
Errada, porque o testamento público exige escritura em tabelionato, com intervenção do tabelião, o que não ocorreu no caso.
- C)cerrado.
Errada, porque o testamento cerrado é sigiloso e depende de aprovação formal perante tabelião, além de não ser simplesmente lido e assinado por testemunhas.
- D)hológrafo.
Certa, porque o testamento foi escrito de próprio punho pelo testador e assinado na presença de testemunhas, caracterizando o testamento particular, também chamado de hológrafo.
- E)de codicilo.
Errada, porque codicilo serve para disposições simples e de pequeno valor, não para deixar imóveis e bens de alto valor.
Gabarito: D
Aqui a chave é olhar a forma do testamento, não o conteúdo. Quando o ato é escrito de próprio punho pelo testador e depois lido na presença de testemunhas, com a assinatura de todos, estamos diante do testamento particular, também chamado pela doutrina de hológrafo. O Código Civil trata disso nos arts. 1.876 a 1.880. O detalhe que mata a questão é o seguinte: testamento público é feito por tabelião, em livro de notas, com solenidade cartorária. Já o cerrado é escrito pelo testador ou por outra pessoa, mas fica em sigilo e só é aprovado perante o tabelião. Aqui não houve cartório nem sigilo formal, então essas hipóteses caem fora do radar. O codicilo, por sua vez, é um instrumento bem mais simples, usado para disposições de pequena monta, como roupas, joias ou despesas de funeral. Como João Antônio distribuiu imóveis e bens de alto valor, não dá para confundir com codicilo. O ato é, portanto, um testamento particular hológrafo, exatamente como aponta o gabarito D.