Ligia Suassuna conduzia o veículo próprio da marca X, placa Y, pela Rua do Céu, sentido sul/norte, enquanto João Grilo, conduzia a motocicleta da marca H, placa Z, pela Rua da Lua, no sentido oeste/leste. No cruzamento das vias ocorreu a colisão entre os veículos que, conforme a perícia, deu-se pela imprudência do condutor da motocicleta. Com base na situação hipotética narrada, em relação ao tema responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
- A)No sistema jurídico brasileiro, principalmente nos casos de acidente de trânsito, haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa.
Errada. Acidente de trânsito não gera, como regra, responsabilidade independentemente de culpa.
- B)Acidente de trânsito, em virtude do número excessivo, é considerado pela doutrina e jurisprudência como um mero dissabor da vida cotidiana, não gerando dano moral.
Errada. Acidente de trânsito pode gerar dano material e moral conforme o caso.
- C)Se houver comprovado o dolo do causador do dano, poderá o juiz elevar, equitativamente, a indenização.
Errada. O Código Civil permite reduzir indenização por desproporção com a culpa, não elevá-la por dolo nesses termos.
- D)Caso João Grilo fosse adolescente relativamente incapaz, responderia diretamente pelos prejuízos que causar, desde que não afetasse a sua sobrevivência.
Errada. Incapaz responde de forma subsidiária e equitativa, não simplesmente direta em todos os casos.
- E)Como João Grilo agiu por imprudência violando direito e causando danos à Lygia, cometeu ato ilícito.
Correta. A imprudência com violação de direito e dano caracteriza ato ilícito.
Gabarito: E
Quem, por imprudência, viola direito e causa dano a outrem comete ato ilícito nos termos do art. 186 do Código Civil. Acidente de trânsito não gera responsabilidade objetiva automática, mas a culpa comprovada fundamenta reparação.