Undugut promoveu ação pelo procedimento comum em face de Ninurta que, regularmente citada, apresentou defesa, no prazo legal. Posteriormente houve sentença julgando procedente o pedido. No recurso de apelação o réu alegou a existência de prescrição, tema que não havia sido apresentado em qualquer ato processual anterior. Nessa situação, a prescrição:
- A)tem momento preclusivo no ato da defesa
Errada. A prescrição não se limita ao ato de defesa.
- B)iniciada contra uma parte corre contra a outra
Errada. A alternativa não responde ao ponto processual do enunciado.
- C)pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição
Correta. Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição.
- D)alegável em recurso necessita de fato interruptivo
Errada. A alegação em recurso não depende de fato interruptivo.
Gabarito: C
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita. Não há preclusão por falta de alegação na contestação.