Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. Suponha que Cacilda dê à luz um filho e creia que o genitor seja Alfredo e este, por determinação judicial, preste regularmente os alimentos devidos. Considere, ainda, que, Cacilda, após sete meses do nascimento de seu filho, suspeite que este não seja filho de Alfredo e pretenda renunciar, de livre e espontânea vontade, o direito aos alimentos, até que seja esclarecida a paternidade mediante realização do exame de DNA. Nessa situação, é permitido a Cacilda renunciar o direito em questão.
- C)Certo
Incorreta. Cacilda não pode renunciar ao direito alimentar do filho menor.
- E)Errado
Correta. A obrigação alimentar subsiste até decisão adequada sobre paternidade ou necessidade.
Gabarito: E
O direito a alimentos é irrenunciável, especialmente quando pertence ao filho menor; o representante não pode renunciar livremente a verba alimentar do incapaz.