Em se tratando do tema domicílio, à luz do que nos leciona o Código Civil, assinale a alternativa correta.
- A)Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu primeiro a ser comunicado.
Incorreta. Havendo diversas residências alternadas, qualquer delas pode ser domicílio.
- B)Quanto às relações inerentes a profissão, o local onde esta é exercida não se caracteriza como domicílio da pessoa natural.
Incorreta. O local de exercício profissional é domicílio para relações da profissão.
- C)O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Correta. É o conceito básico do art. 70 do Código Civil.
- D)O domicílio do servidor público é o local onde exercer temporariamente ou não suas funções de confiança aderente.
Incorreta. Servidor público tem domicílio necessário onde exerce permanentemente suas funções.
Gabarito: C
O domicílio da pessoa natural é o lugar em que ela estabelece residência com ânimo definitivo.