Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil. Embora a legislação civil permita que as assembleias gerais de pessoas jurídicas de direito privado sejam realizadas por meio eletrônico, a alteração do estatuto social de associação civil deve, impreterivelmente, ser realizada em assembleia presencial, sob pena de nulidade absoluta.
- C)Certo
Incorreta. A afirmação erra ao exigir assembleia presencial de modo impreterível.
- E)Errado
Correta. A legislação admite assembleia eletrônica, respeitados participação e manifestação dos associados.
Gabarito: E
As assembleias de pessoas jurídicas de direito privado podem ocorrer por meio eletrônico, inclusive para temas estatutários quando observados os requisitos legais; não há exigência absoluta de presencialidade.