Questão comentada de Direito Civil

Em relação ao direito sucessório, considerando a lei e a jurisprudência do STJ, analise as assertivas abaixo: I. Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados a colacionar o valor das doações que dele em vida receberam, independente de dispensa por parte do donatário. II. A colação tem como objetivo igualar as legítimas, garantindo que o donatário não se beneficie em detrimento dos demais herdeiros não contemplados. A dispensa de colação pode ser tácita, deduzida do comportamento do doador. III. O cálculo da legítima é feito sobre o valor dos bens existentes na abertura da sucessão, abatidas as dívidas e as despesas do funeral, adicionando-se, em seguida, o valor dos bens sujeitos à colação. IV. O herdeiro que possui a posse exclusiva de imóvel objeto de herança não possui legitimidade para usucapir em nome próprio, sendo necessária a anuência dos demais herdeiros. V. A dispensa do dever de colacionar bens doados só se efetiva quando o doador, de forma expressa e inequívoca, declara formalmente que a liberalidade será realizada à conta de sua parte disponível, não constituindo adiantamento de legítima. Quais estão corretas?

• A)Apenas III.

  Incorreta. O item III está correto, mas não é o único correto.

• B)Apenas I e V.

  Incorreta. O item I não procede como formulado, e o V não basta com ele.

• C)Apenas II e IV.

  Incorreta. O item II erra ao admitir dispensa tácita, e o IV erra ao negar usucapião em qualquer caso.

• D)Apenas III e V.

  Correta. Apenas III e V estão corretos.

• E)I, II, III, IV e V.

  Incorreta. Nem todos os itens estão corretos.