Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A relação de parentesco socioafetiva pode ser considerada fator que gera a obrigação alimentar, o que possibilita ao filho socioafetivo pleitear alimentos tanto ao pai biológico quanto ao pai socioafetivo simultaneamente, em razão da situação de multiparentalidade.
- C)Certo
Correta. A filiação socioafetiva pode gerar dever alimentar cumulável conforme a necessidade e possibilidade.
- E)Errado
Incorreta. O vínculo socioafetivo não é juridicamente irrelevante para alimentos.
Gabarito: C
A multiparentalidade reconhece efeitos jurídicos da filiação socioafetiva, inclusive obrigação alimentar que pode coexistir com a parentalidade biológica.