A posse de um imóvel privado será justa se
- A)não for contestada pelo proprietário imediatamente.
Errada, porque a ausência de contestação imediata pelo proprietário não define posse justa no Código Civil.
- B)não for violenta, clandestina ou precária.
Certa, pois reproduz o art. 1.200 do Código Civil: a posse é justa quando não é violenta, clandestina ou precária.
- C)o imóvel estiver desocupado há mais de um ano e um dia.
Errada, porque imóvel desocupado há mais de um ano e um dia pode ter relevância em outros temas, mas não é critério de posse justa.
- D)o possuidor ignorar vício que impede a sua aquisição.
Errada, porque ignorar vício que impede a aquisição se relaciona mais com boa-fé da posse, e não com a definição de posse justa.
- E)inexistir ação judicial que a conteste.
Errada, porque a existência de ação judicial não é o critério legal para classificar a posse como justa ou injusta.
Gabarito: B
A posse, no Direito Civil, ganha o rótulo de "justa" quando não nasce de um vício de origem que a contamine. O Código Civil, no art. 1.200, diz exatamente isso: é justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. Em outras palavras, a posse precisa ter aparência limpa, sem aquele "pecado original" que a torne injusta desde o começo. A posse violenta é obtida pela força, a clandestina é escondida, às escondidas, e a precária surge quando alguém recebe a coisa com obrigação de devolvê-la e passa a agir como se fosse dono. Se aparecer qualquer um desses vícios, a posse deixa de ser justa. Por isso, a alternativa correta é a letra B: ela repete a definição legal com precisão. Não importa se o proprietário demorou para contestar, se o imóvel está vazio ou se existe processo judicial em curso. O critério da posse justa, aqui, é a ausência daqueles vícios clássicos. A doutrina costuma resumir isso com a ideia de posse "limpa" ou "imune aos vícios originários". E o CESPE adora trocar a definição legal por situações práticas que parecem plausíveis, mas não são o conceito técnico. Então, nesta questão, o foco é bem objetivo: sem violência, sem clandestinidade e sem precariedade, a posse é justa.