No que tange aos contratos em geral é correto afirmar, exceto:
- A)A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
Correta: a liberdade contratual se exerce nos limites da função social do contrato.
- B)Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
Correta: renúncia antecipada do aderente a direito da natureza do negócio é nula.
- C)É ilícito às partes estipular contratos atípicos.
Incorreta: é lícito estipular contratos atípicos, respeitadas as normas gerais.
- D)Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Correta: herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato.
- E)A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
Correta: a proposta obriga o proponente, salvo ressalvas legais ou circunstanciais.
Gabarito: C
O Código Civil admite contratos atípicos, desde que observadas as normas gerais contratuais. A liberdade contratual é limitada pela função social; nos contratos de adesão há proteção contra renúncia antecipada a direito próprio do negócio; e é proibido contratar herança de pessoa viva.