Analise as seguintes afirmativas referentes aos direitos reais. I. Nos termos da lei, o possuidor com justo título tem por si a presunção de posse justa, salvo se deixar de satisfazer os ônus fiscais. II. A inexistência de registro imobiliário do bem objeto de ação de usucapião gera presunção relativa de que o imóvel é público. III. O imóvel urbano abandonado pelo proprietário poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar à propriedade do município. IV. Somente se adquirem com a tradição os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por atos entre vivos. São corretas as afirmativas
- A)I e II, apenas.
Errada, porque as afirmativas I e II não estão corretas: a primeira confunde a presunção ligada ao justo título, e a segunda exagera ao tratar a falta de registro como presunção de bem público.
- B)I e IV, apenas.
Errada, porque a afirmativa I não traz a regra correta do Código Civil, embora a IV esteja certa.
- C)III e IV, apenas.
Certa, pois as afirmativas III e IV estão de acordo com o Código Civil: imóvel urbano abandonado pode ser arrecadado pelo município, e direitos reais sobre móveis se transferem pela tradição.
- D)II e III, apenas
Errada, porque a II está incorreta ao presumir que a ausência de registro do imóvel em usucapião o torna público, embora a III esteja correta.
Gabarito: C
Aqui o tema é aquisição e perda de direitos reais, com foco em posse, usucapião, abandono e tradição. Em prova, a banca gosta de misturar conceitos parecidos para ver se você troca boa-fé por justo título, ou acha que tudo sem registro vira bem público automaticamente. Não caia nessa: em Direito Civil, cada palavra tem um preço, e a banca cobra com juros. A afirmativa I está errada porque o justo título, na lógica do Código Civil, serve para presumir boa-fé da posse, e não "posse justa"; além disso, a ressalva sobre ônus fiscais não é o fundamento legal dessa presunção. A II também está errada: a simples ausência de registro do imóvel não gera, por si só, presunção de que ele seja público. O domínio público precisa ser demonstrado, e o STJ é bem restritivo com essa ideia. Já a III está correta. O imóvel urbano abandonado pelo proprietário pode ser arrecadado como bem vago e passar ao município, nos termos do art. 1.276 do Código Civil, após os requisitos legais. É a lógica do imóvel largado no canto: se o dono sumiu, o ordenamento não deixa o bem em terra de ninguém para sempre. A IV também está correta. O art. 1.267 do Código Civil determina que os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição. Então, para bens móveis, sem entrega, sem transferência real. Por isso, o gabarito é C, porque apenas as afirmativas III e IV estão certas.