Ana, proprietária da Fazenda Boa Esperança de 40 hectares, é vizinha de Carlos, proprietário da Fazenda Santa Lúcia, de 20 hectares. A divisão de ambos os imóveis é marcada pelo leito de um córrego. Por conta de eventos desconhecidos, o córrego secou e seu leito se transformou em um pedaço de terra fértil. A respeito do leito do córrego seco é correto afirmar que
- A)Ana, proprietária da maior área, será proprietária da terra nova.
Errada, porque a maior área do imóvel não gera propriedade automática sobre o trecho formado pelo secamento do córrego.
- B)aquele que oferecer indenização à municipalidade local haverá a terra nova.
Errada, porque não existe regra de aquisição da terra nova mediante indenização à municipalidade local.
- C)Ana e Carlos serão proprietários da terra que surgiu na proporção do tamanho das áreas das respectivas fazendas.
Errada, porque a divisão não depende da proporção do tamanho das fazendas, e sim da linha divisória do antigo curso d'água.
- D)será proprietário da terra que surgiu o primeiro vizinho que a ocupar.
Errada, porque não se aplica ocupação como forma de aquisição da terra surgida entre os imóveis.
- E)a extensão dos imóveis de Ana e Carlos se projetarão até o meio do córrego seco.
Certa, porque os imóveis mantêm a divisa natural e se estendem até o meio do antigo leito do córrego seco.
Gabarito: E
Quando um curso d'água serve de divisa entre dois imóveis e ele seca, a lógica do Direito Civil não é sair premiando quem tem a fazenda maior, nem quem chegar primeiro com uma cerca. O que importa é a linha divisória que já existia: ela acompanha o antigo leito, e cada imóvel se projeta até o meio do córrego seco. Isso decorre da disciplina dos limites entre imóveis lindeiros e da proteção da divisa natural. Em termos práticos, o córrego era a fronteira física; desaparecendo a água, a fronteira não some junto. Ela continua pelo eixo do antigo leito, mantendo a separação entre os dois proprietários. Por isso o gabarito é a letra E. A terra nova formada pelo secamento do córrego não vira prêmio de loteria imobiliária para o vizinho mais forte, nem para o primeiro que ocupar. A solução correta preserva a divisão original e faz a extensão dos imóveis avançar até o meio do leito seco. Na doutrina, isso é explicado como manutenção da linha divisória natural entre prédios contíguos. A banca costuma cobrar essa ideia com pegadinha de "aquisição por ocupação" ou de "proporção do tamanho das áreas", mas aqui o ponto central é a permanência da divisa pelo antigo curso d'água.