Juliana doou, a Thiago, um livro de Direito Civil, e, a Lucas, um livro de Direito Penal. Ocorre que, por coincidência, na véspera da data combinada para a entrega, Juliana esqueceu o livro de Direito Civil em um carro de aplicativo, e vendeu o livro de Direito Penal para Luísa, entregando-o de imediato. Nesse caso, é correto afirmar que
- A)podem tanto Thiago quanto Lucas cobrar de Juliana o equivalente de cada um dos livros, mais perdas e danos.
Thiago não pode cobrar por simples culpa da doadora em contrato benéfico.
- B)apenas Lucas pode cobrar de Juliana o equivalente do livro de Direito Penal, mais perdas e danos.
Correta. Apenas Lucas pode cobrar equivalente e perdas e danos.
- C)apenas Thiago pode cobrar de Juliana o equivalente do livro de Direito Civil, mais perdas e danos.
Inverte a situação de responsabilidade.
- D)nem Thiago nem Lucas podem cobrar de Juliana o que quer que seja em razão do inadimplemento das obrigações.
Lucas tem pretensão pelo inadimplemento doloso.
- E)podem tanto Thiago quanto Lucas cobrar de Juliana o equivalente de cada um dos livros; porém, apenas Lucas pode cobrar perdas e danos.
Thiago não pode cobrar o equivalente.
Gabarito: B
Em contrato gratuito, quem não aufere benefício responde, em regra, apenas por dolo. O esquecimento culposo do livro doado a Thiago não gera responsabilidade; já a venda deliberada do livro prometido a Lucas gera dever de pagar equivalente e perdas e danos.