João perdeu seu pai quando tinha 4 anos de idade. Sua mãe, Giovanna, tornou a se casar quando o menino tinha 6 anos e ela e o marido Jorge tiveram uma menina dessa união. João sabe quem foi seu pai e guarda fotos tiradas com ele nos primeiros anos de vida, mas dá a Jorge o tratamento de pai também. Jorge deseja formalizar esse vínculo construído na relação com o enteado e poderá fazê-lo por intermédio da seguinte ação:
- A)tutela definitiva.
Incorreta. Tutela não formaliza vínculo de filiação socioafetiva.
- B)investigação de paternidade.
Incorreta. João conhece o pai biológico; a pretensão é reconhecer vínculo afetivo com Jorge.
- C)reconhecimento de paternidade socioafetiva.
Correta. A ação adequada é o reconhecimento de paternidade socioafetiva.
- D)guarda unilateral como família extensa.
Incorreta. Guarda unilateral não cria filiação.
- E)adoção cumulada com suspensão do poder familiar do genitor.
Incorreta. Adoção com suspensão do poder familiar do genitor não é necessária para reconhecer a socioafetividade narrada.
Gabarito: C
A parentalidade socioafetiva permite reconhecer juridicamente o vínculo de filiação construído pela convivência e pelo tratamento público de pai e filho, inclusive sem apagar a origem biológica.