Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, desde que sem valor econômico.
- C)Certo
Incorreta. A lei exige valor econômico, não ausência dele.
- E)Errado
Correta. A assertiva nega um requisito essencial da universalidade de direito.
Gabarito: E
Universalidade de direito é o complexo de relações jurídicas de uma pessoa dotadas de valor econômico, como herança ou patrimônio.