Regina e Paulo eram casados em regime de separação convencional de bens. Ao falecer, Paulo deixou 1 imóvel e 2 filhos. Nesse caso, Regina
- A)é herdeira de Paulo e faz jus a 1/3 do imóvel.
Correta. Regina é herdeira concorrente e recebe 1/3.
- B)é herdeira de Paulo e tem direito à totalidade do patrimônio deixado por ele.
Errada. A herança é dividida com os filhos.
- C)só terá direito à herança se provar o esforço comum na aquisição do imóvel.
Errada. O direito sucessório do cônjuge não depende de prova de esforço comum nesse regime.
- D)é meeira e tem direito à metade do patrimônio deixado por Paulo.
Errada. Separação convencional não gera meação sobre o patrimônio exclusivo do falecido.
- E)não poderá pleitear o direito real de habitação, pois era casada no regime de separação convencional de bens.
Errada. O direito real de habitação não é afastado apenas pelo regime de separação convencional.
Gabarito: A
No regime de separação convencional de bens, o cônjuge sobrevivente não é meeiro, mas concorre como herdeiro com os descendentes. Com dois filhos, Regina recebe quota igual à de cada um: 1/3 do imóvel.