Assinale a opção correta no que diz respeito às obrigações alternativas previstas no Código Civil.
- A)Cabe ao credor fazer a escolha da coisa.
Incorreta. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, salvo estipulação diversa.
- B)Se todas as prestações se tornarem impossíveis, sem culpa do devedor, extinguir-se-á a obrigação.
Correta. O art. 256 do Código Civil prevê a extinção da obrigação se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor.
- C)Quando a obrigação envolver prestações periódicas, a faculdade de opção deverá ser exercida na primeira prestação.
Incorreta. Em obrigações de prestações periódicas, a faculdade de opção pode ser exercida em cada período.
- D)Pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
Incorreta. O devedor não pode obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
- E)Havendo pluralidade de credores e não havendo unanimidade entre eles, decidirá o juiz.
Incorreta. A regra sobre decisão judicial em caso de pluralidade pressupõe pluralidade de optantes, não simples pluralidade de credores em qualquer hipótese.
Gabarito: B
Na obrigação alternativa, há pluralidade de prestações, mas o devedor se libera cumprindo uma delas. Em regra, a escolha cabe ao devedor, salvo estipulação em contrário. Se todas as prestações se tornam impossíveis sem culpa do devedor, a obrigação se extingue. Se a obrigação for periódica, a escolha pode ser exercida em cada período.