A Medicina Legal pode ser solicitada pelo Direito a indicar qual de dois cadáveres foi a óbito primeiro, o que tem utilidade prática pela aplicação dos conceitos de primoriência e comoriência para finalidade de:
- A)sucessão (herança).
Correta: a utilidade prática é sucessória, na definição de herança.
- B)lesões corporais (gradação entre leve, grave e gravíssima).
Gradação de lesões corporais não depende de primoriência ou comoriência.
- C)definição de PCD (pessoa com deficiência).
Definição de PCD envolve impedimentos e barreiras, não ordem de óbitos.
- D)diferenciação entre distanásia (obstinação terapêutica) e ortotanásia (eutanásia passiva).
Distanásia e ortotanásia tratam de condutas no fim da vida, não sucessão.
- E)calotanásia ou kalotanásia (a bela morte).
Kalotanásia é conceito bioético, sem relação com ordem sucessória.
Gabarito: A
Primoriência identifica quem morreu primeiro; comoriência presume mortes simultâneas quando não se sabe a ordem. Isso importa diretamente na sucessão, porque a transmissão hereditária depende de quem sobreviveu a quem.