Mário, solteiro, sem qualquer descendente ou ascendente vivo, falece em 2022, deixando apenas dois irmãos bilaterais vivos (Jorge e Carlos) e uma irmã unilateral (Irina), pré-morta em 2021. Esta, por sua vez, deixou duas filhas vivas (Raquel e Viviane). Mário deixou testamento público, celebrado sob as formalidades da lei e firmado pelo tabelião, pelo testador e duas testemunhas, deixando 75% de sua herança para Marta, sua amiga de infância. Diante desse caso, assinale a afirmativa correta.
- A)Jorge e Carlos herdarão, cada um, 10% (dez por cento) da herança, enquanto Raquel e Viviane herdarão, por representação, o quinhão de 2,5% da herança cada uma.
Correta. O gabarito definitivo da FGV marcou essa divisao: Jorge e Carlos recebem 10% cada, e Raquel e Viviane, por representação da irma unilateral pre-morta, recebem 2,5% cada.
- B)O testamento público celebrado por Mário, apesar de válido, é ineficaz, porque excedeu o limite de sua parte disponível, ofendendo a legítima dos herdeiros colaterais.
Incorreta. Colaterais não possuem legitima; o testamento que deixou 75% para Marta e eficaz.
- C)A partilha entre os herdeiros legítimos deve ser igualitária, cabendo a cada um o quinhão correspondente a 6,25% da herança.
Incorreta. A partilha legitima entre bilaterais e unilateral representada não e igualitaria.
- D)Os irmãos bilaterais herdam por direito próprio, na proporção de 8,33% para cada um, enquanto Raquel e Viviane herdam por representação, na proporção de 4,165% para cada uma.
Incorreta. Esses percentuais partem da divisao de toda a herança, mas 75% já foram validamente atribuídos por testamento.
- E)A herança é jacente, atraindo o procedimento especial que visa à declaração de sua vacância, para fins de transferência do acervo hereditário para o Município ou para o Distrito Federal.
Incorreta. Há herdeiros colaterais conhecidos e disposicao testamentaria; não se trata de herança jacente.
Gabarito: A
Herdeiros colaterais não são herdeiros necessários; por isso, o testador sem descendentes, ascendentes ou conjuge pode dispor livremente de sua herança, inclusive 75% a amiga. O restante segue a sucessão legitima. Na concorrencia entre irmaos bilaterais e unilaterais, o unilateral recebe metade do que recebe cada bilateral; os filhos da irma unilateral pre-morta representam a mae e dividem o quinhao dela.