A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item. A sociedade é uma espécie de corporação dotada de personalidade jurídica própria e instituída por meio de um contrato social, com o precípuo escopo de exercer atividade econômica e partilhar lucros.
- C)Certo
Correta. A sociedade e uma especie de pessoa jurídica corporativa, instituida por contrato social, voltada ao exercício de atividade econômica e a partilha dos resultados.
- E)Errado
Incorreta. A assertiva descreve adequadamente a nocao geral de sociedade no direito civil, especialmente a partir do art. 981 do Codigo Civil.
Gabarito: C
Sociedades são pessoas jurídicas de direito privado formadas pela união de pessoas em torno de um contrato social. Diferem das associacoes porque perseguem finalidade econômica e partilha de resultados entre os participantes. Também diferem das fundacoes, que se estruturam a partir de um patrimonio destinado a certa finalidade. Uma vez regularmente constituida e registrada, a sociedade tem personalidade própria, distinta da de seus socios.