Beni passeava com seu cão Toddy, quando ele se desprendeu da guia e atacou Tina, uma jovem que estava a caminho da faculdade, causando-lhe várias lesões graves. Considerando a situação hipotética narrada e as disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A)Beni responderá pelo fato de ter colocado em risco a integridade física de terceiros.
Incorreta. A alternativa fala genericamente em colocar terceiros em risco, mas a regra específica do Código Civil exige o dano causado pelo animal e o nexo causal, com excludentes próprias.
- B)Beni não responderá, pois é sabido que seu animal estava mantido em guarda e escapou.
Incorreta. O fato de o animal estar em guarda e ter escapado não afasta por si só a responsabilidade do dono ou detentor.
- C)Prevê o Código Civil que a responsabilidade dos donos é subjetiva pelos atos praticados por seus animais.
Incorreta. A responsabilidade prevista no art. 936 do Código Civil não depende da prova de culpa subjetiva do dono; admite afastamento apenas por culpa da vítima ou força maior.
- D)É suficiente que haja o nexo de causalidade entre os danos e a ação ou omissão de Beni para gerar seu dever de indenizar Tina.
Correta. Havendo nexo causal entre o dano sofrido por Tina e a conduta/omissão relacionada é guarda do animal por Beni, configura-se o dever de indenizar, ressalvadas as excludentes legais.
Gabarito: D
O dono ou detentor de animal responde pelos danos que ele causar, nos termos do art. 936 do Código Civil, salvo se provar culpa da vítima ou força maior. Trata-se de responsabilidade objetiva ou, ao menos, de culpa presumida fortemente objetivada: demonstrados dano e nexo causal com o animal sob guarda do dono, nasce o dever de indenizar, salvo excludente legal.