Julgue o item que se segue. Todo fato natural, como o nascimento, é considerado um fato jurídico, independentemente de gerar ou não efeitos no âmbito do Direito, pois sua mera ocorrência é suficiente para produzir consequências jurídicas.
- C)Certo
Errada. A produção de efeitos jurídicos é justamente o critério de juridicidade do fato.
- E)Errado
Correta. Fato natural sem efeito no Direito não é fato jurídico.
Gabarito: E
Nem todo fato natural é fato jurídico. Apenas o acontecimento ao qual o ordenamento atribui efeitos jurídicos, como o nascimento com vida, integra essa categoria.