Rodrigo doou a seu neto Carlos um de seus imóveis, mas, como estratégia de planejamento patrimonial, por ser Carlos, casado, estipulou cláusulas de reversão, uma em benefício próprio, e outra em benefício de sua neta, Vitória. Ocorre que Rodrigo faleceu poucos dias antes de Carlos. Nesse caso, é correto afirmar que
- A)é válida a cláusula estipulada em favor de Vitória na doação de Rodrigo a Carlos, razão pela qual o imóvel doado passa a Vitória.
Falsa. Não prevalece reversão em favor de terceiro.
- B)a viúva de Carlos tem prazo decadencial para pleitear a anulação da cláusula de reversão em favor de Vitória na doação de Rodrigo a Carlos.
Não se trata de simples anulabilidade da cláusula de terceiro.
- C)é válida a cláusula de reversão em favor de Rodrigo estipulada na doação dele a Carlos, mas nula a cláusula estipulada em favor de Vitória.
Correta. A cláusula em favor do doador é válida; a em favor de Vitória é nula.
- D)são nulas ambas as cláusulas de reversão estipuladas na doação de Rodrigo a Carlos.
A cláusula em favor do doador não é nula.
- E)a viúva de Carlos tem prazo prescricional para pleitear a anulação da cláusula de reversão em favor de Vitória na doação de Rodrigo a Carlos.
A cláusula em favor de terceiro é nula, não apenas anulável.
Gabarito: C
Na doação, é válida a cláusula de reversão em favor do doador caso ele sobreviva ao donatário, mas não prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro. Assim, a reversão a Rodrigo era válida em tese; a estipulação em favor de Vitória é nula.