← Questões de Direito Civil

Direito Civil · IBADE · 2024

Questão comentada de Direito Civil

Identifique quais das afirmativas a seguir são verdadeiras e marque a alternativa correta: I - Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer; II - Os ébrios habituais e os viciados em tóxico são absolutamente incapazes; III – O exercício de emprego público efetivo faz cessar a incapacidade para os menores; IV – O ingresso em curso de ensino superior em instituição pública faz cessar a incapacidade para os menores.

Gabarito: D

Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são relativamente incapazes. Ébrios habituais e viciados em tóxico não são absolutamente incapazes. Emprego público efetivo emancipa, mas mero ingresso em curso superior não: a lei exige colação de grau.

Continue treinando

Questões relacionadas