José, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de R$ 3.000,00 no momento da entrega do semovente, convencionada para dois meses após a celebração do contrato. No intervalo de tempo entre a celebração do contrato e a entrega do semovente, para surpresa de Joaquim, a vaca pariu dois bezerros. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
- A)o contrato será considerado nulo.
Errada. O nascimento dos bezerros não torna o contrato nulo.
- B)os bezerros pertencem a José.
Correta. Os bezerros pertencem a José antes da tradição.
- C)deverá ser feito um sorteio para definir quem ficará com os bezerros.
Errada. Não há sorteio legal.
- D)os bezerros pertencem a Joaquim.
Errada. Joaquim ainda não recebeu a tradição da vaca.
- E)um bezerro pertence a José e o outro, a Joaquim.
Errada. Não há divisão automática de um bezerro para cada parte.
Gabarito: B
Até a tradição, a coisa pertence ao devedor, com seus acréscimos e frutos percebidos. Como os bezerros nasceram antes da entrega da vaca, pertencem ao vendedor José, salvo ajuste diverso.