De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
Incorreta. Essa categoria não está mais no rol atual dos relativamente incapazes.
- B)São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Correta. Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são relativamente incapazes.
- C)São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos.
Correta. Menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes.
- D)São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
Correta. Quem não puder exprimir vontade por causa transitória ou permanente é relativamente incapaz.
- E)São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os pródigos.
Correta. Os pródigos são relativamente incapazes.
Gabarito: A
Após as alterações do regime das incapacidades, não subsiste a categoria dos “excepcionais, sem desenvolvimento mental completo” como relativamente incapazes. O Código Civil mantém como relativamente incapazes, entre outros, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, quem não puder exprimir vontade e os pródigos.