Celso é um médico cardiologista que mora em um apartamento alugado na cidade de São Paulo. Ele mantém dois consultórios para trabalhar: o primeiro funciona em um imóvel alugado na própria cidade de São Paulo, no qual Celso atende seus pacientes de segunda a quarta-feira, e o outro funciona em um imóvel de sua propriedade situado na cidade de Barueri, onde ele atende pacientes às sextas-feiras. Em sua rotina semanal, Celso dirige até Barueri toda sexta-feira de manhã e retorna a São Paulo no mesmo dia, logo após o final do expediente. Sem prejuízo de outras possíveis classificações sobre seu domicílio, é correto afirmar que Celso:
- A)está domiciliado na cidade de São Paulo, não contando com nenhuma espécie de domicílio em Barueri;
Incorreta. Ainda que Celso tenha residência em São Paulo, ele também exerce profissão em Barueri, o que gera domicílio profissional nessa cidade.
- B)tem domicílio geral na cidade de São Paulo e domicílio especial na cidade de Barueri;
Incorreta. O caso não trata de domicílio especial eleito para um negócio, mas de domicílio profissional legalmente reconhecido.
- C)tem domicílio profissional tanto na cidade de São Paulo quanto na cidade de Barueri;
Correta. Como Celso exerce a medicina nos dois consultórios, São Paulo e Barueri são domicílios profissionais para as relações concernentes é profissão.
- D)tem domicílio voluntário na cidade de São Paulo e domicílio necessário na cidade de Barueri;
Incorreta. Domicílio necessário é imposto pela lei para certas pessoas, como servidor público e militar; Barueri não é domicílio necessário de Celso.
- E)está domiciliado na cidade de Barueri, não contando com nenhuma espécie de domicílio em São Paulo.
Incorreta. Celso mora e também trabalha em São Paulo, portanto possui espécie de domicílio nessa cidade.
Gabarito: C
O domicílio geral da pessoa natural é o local onde ela estabelece residência com ânimo definitivo. Além dele, o Código Civil prevê domicílio profissional quanto às relações ligadas é profissão: É o lugar onde a atividade é exercida. Se a pessoa exerce a profissão em lugares diversos, cada um deles constitui domicílio para as relações profissionais correspondentes. Como Celso atende pacientes tanto em São Paulo quanto em Barueri, tem domicílio profissional em ambas as cidades.