Gustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a aluguel. Considerando as disposições do Código Civil, a situação hipotética representa
- A)a simulação do negócio jurídico, sendo o comodato nulo e a locação válida.
Certa, porque há simulação: o comodato aparente é nulo e a locação dissimulada pode ser válida, nos termos do art. 167 do Código Civil.
- B)a simulação do negócio jurídico, sendo o comodato válido e a locação nula.
Errada, porque o comodato é o negócio aparente e, sendo simulado, não é ele que subsiste como válido.
- C)a validade de ambos os negócios jurídicos.
Errada, porque não se trata de dois negócios válidos convivendo, mas de um negócio aparente falso e outro dissimulado.
- D)a coação, sendo o comodato nulo.
Errada, porque o caso não descreve coação, e sim divergência entre a forma declarada e a realidade negocial.
- E)a simulação do negócio jurídico, sendo o comodato e a locação nulos.
Errada, porque na simulação não se anulam necessariamente ambos os negócios: o dissimulado pode permanecer válido se preencher os requisitos legais.
Gabarito: A
O ponto central aqui é lembrar que comodato é empréstimo gratuito de coisa não fungível, e aluguel combina com locação, que é contrato oneroso. Se alguém chama a relação de comodato, mas na prática cobra valor mensal como se fosse aluguel, o nome dado ao negócio não bate com a realidade econômica do que foi combinado. No Direito Civil, isso é caso clássico de simulação. O Código Civil, no art. 167, diz que o negócio jurídico simulado é nulo, mas o negócio dissimulado pode subsistir se for válido na substância e na forma. Em outras palavras: o rótulo falso cai, mas o que realmente foi querido pelas partes pode continuar valendo. Aqui, o que aparece por fora é o comodato, mas o que existe de verdade é uma locação. Como a locação é contrato válido e o valor mensal mostra a onerosidade típica desse ajuste, a resposta correta é a que reconhece a nulidade do comodato aparente e a validade da locação disfarçada. Resumo para não confundir: comodato sem pagamento; locação com pagamento. Se aparece aluguel em contrato de comodato, acenda a luz de simulação.