Pedro obteve a posse de uma casa mediante contrato de doação, estando ciente de que o imóvel não pertencia ao doador. Nessa situação hipotética, Pedro terá direito I à indenização das benfeitorias necessárias. II á indenização das benfeitorias úteis. III de levantar as benfeitorias voluptuárias, se não prejudicar a coisa. IV aos frutos percebidos. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Certa, porque o possuidor de ma-fé so tem direito a indenizacao das benfeitorias necessarias, nos termos do art. 1.220 do Codigo Civil.
- B)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque as benfeitorias uteis nao sao indenizaveis ao possuidor de ma-fé.
- C)Apenas os itens III e IV estão certos.
Errada, porque o possuidor de ma-fé nao pode levantar as benfeitorias voluptuarias.
- D)Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Errada, porque o possuidor de ma-fé nao tem direito aos frutos percebidos, devendo restitui-los.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque apenas o item I esta correto; os itens II, III e IV contrariam o regime legal da posse de ma-fé.
Gabarito: A
A questão trata dos efeitos da posse de ma-fé, ou seja, quando a pessoa sabe que nao tem um titulo legitimo sobre o bem. Aqui, Pedro recebeu a casa por doacao, mas ja sabia que o imovel nao pertencia ao doador. Isso coloca Pedro na posicao de possuidor de ma-fé, e o Codigo Civil trata essa situacao de forma bem mais rigorosa. Pelo artigo 1.220 do Codigo Civil, o possuidor de ma-fé tem direito apenas ao ressarcimento das benfeitorias necessarias. As benfeitorias uteis nao sao indenizaveis nessa hipotese, e as voluptuarias tambem nao geram direito de indenizacao. E tem mais: ele nao pode reter o bem por causa dessas despesas. Quanto as benfeitorias voluptuarias, a regra nao ajuda Pedro. Para o possuidor de ma-fé, nao ha direito de levantá-las como ocorre em certas situacoes de boa-fé. Na pratica, a lei nao quer premiar quem sabia do vicio da posse, entao o tratamento e bem mais seco, sem bonus extras. Tambem nao ha direito aos frutos percebidos. O possuidor de ma-fé deve restitui-los, respondendo inclusive pelos colhidos e pelos que deixou de perceber por sua culpa. Por isso, na questao, somente o item I esta correto, o que torna certa a alternativa A.