João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está impossibilitado de manifestar a sua vontade por deficiência mental de longa duração. Por conseguinte, é-lhe nomeado(a)
- A)curador, para a prática de todos os atos da vida civil, de natureza patrimonial, não patrimonial e existencial.
Incorreta. A curatela não abrange automaticamente todos os atos da vida civil, especialmente atos existenciais e não patrimoniais, que permanecem preservados conforme a legislacao da pessoa com deficiencia.
- B)curador, porque, impossibilitado de manifestar a sua vontade, João é pessoa com absoluta incapacidade civil.
Incorreta. Depois do Estatuto da Pessoa com Deficiencia, a impossibilidade de exprimir vontade enquadra-se como incapacidade relativa, não absoluta.
- C)curador, sendo possível, inclusive, o estabelecimento de curatela compartilhada em face da deficiência mental.
Correta. Nomeia-se curador, e o ordenamento admite curatela compartilhada para pessoa com deficiencia, conforme a avaliacao judicial do caso.
- D)Josefa como sua curadora, uma vez que o cônjuge casado pelo regime da comunhão universal de bens é de direito quem exercerá essa atribuição legal.
Incorreta. O conjuge pode ter preferência legal para a curatela, mas não a exerce automaticamente de direito por estar casado em comunhao universal de bens.
Gabarito: C
A curatela da pessoa com deficiencia e medida excepcional e proporcional, em regra restrita a atos patrimoniais e negociais. O CC admite curatela compartilhada, e a impossibilidade de manifestar vontade não transforma a pessoa em absolutamente incapaz.