Bernardo Santos faleceu deixando dois filhos vivos, Túlio e Ana, e dois netos, Lucas e Mariana, filhos de Pedro, que faleceu alguns dias antes do pai. Pedro deixou dívidas consideráveis. No momento do falecimento, Bernardo era viúvo, não mantinha união estável e possuía um patrimônio líquido de R$ 900.000,00. Durante o processo de inventário, dois credores de Bernardo se habilitaram para satisfazer dívidas que, juntas, somam R$ 200.000,00. Diante desse cenário, considerando as normas do Direito Sucessório previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A)Lucas e Mariana, como netos de Bernardo, herdariam a cota de Pedro por direito de representação, mas serão substituídos pelos credores do pai, desde que se habilitem antes da partilha, independentemente do valor das dívidas.
Incorreta. Credores de Pedro não substituem automaticamente Lucas e Mariana na herança de Bernardo.
- B)Como Pedro faleceu antes de Bernardo, seus filhos, Lucas e Mariana, não possuem direito à herança, pois a sucessão cabe exclusivamente aos herdeiros de primeira classe, ou seja, aos filhos vivos de Bernardo.
Incorreta. Netos de filho pré-morto podem herdar por representação.
- C)O patrimônio de Bernardo será dividido em três partes iguais: uma para Túlio, uma para Ana e uma para os netos Lucas e Mariana, que dividirão a cota de Pedro. No entanto, as dívidas deixadas por Bernardo deverão ser quitadas antes da partilha.
Correta. A herança se divide em três estirpes, quitadas antes as dívidas de Bernardo.
- D)A herança de Bernardo será dividida igualmente entre seus filhos vivos, Túlio e Ana, e os netos Lucas e Mariana, cabendo um quarto da herança para cada um.
Incorreta. Lucas e Mariana dividem a quota de Pedro, não recebem um quarto cada em igualdade com os filhos vivos.
- E)Como Pedro possuía dívidas, sua cota na herança será automaticamente transferida aos credores, impedindo que seus filhos, Lucas e Mariana, recebam qualquer valor.
Incorreta. As dívidas de Pedro não transferem automaticamente a quota representada a seus credores.
Gabarito: C
Na sucessão por representação, os netos recebem a quota do filho pré-morto; antes da partilha, as dívidas do autor da herança devem ser pagas pelo espólio.