João e Carlos mantêm relações jurídicas recíprocas. Em determinado momento, João tornou-se credor de Carlos em razão de contrato de depósito, enquanto Carlos passou a ser credor de João por dívida oriunda de contrato de prestação de serviços, sendo ambas líquidas, vencidas e exigíveis. Após o ajuizamento de ação de cobrança por Carlos, João é notificado da cessão do crédito a terceiro, ocorrida antes de qualquer penhora. Em contestação, João alegou a possibilidade de compensação entre os créditos. Considerando o disposto no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A)A compensação é admissível, pois presentes os requisitos da liquidez e da exigibilidade, sendo irrelevante a causa das obrigações e a cessão posterior do crédito.
Errada. A causa da obrigação pode impedir compensação em hipóteses legais.
- B)A compensação é admissível, desde que deduzidas as despesas necessárias à operação, caso as dívidas não sejam pagáveis no mesmo lugar.
Errada. A questão não se resolve por despesas de pagamento em lugares diversos.
- C)A compensação é inadmissível, pois uma das obrigações se origina de contrato de depósito, hipótese expressamente excluída pelo Código Civil.
Correta. Dívida oriunda de depósito está excluída da compensação legal.
- D)A compensação somente poderia ser oposta se João tivesse recusado expressamente a cessão do crédito antes de sua notificação.
Errada. O problema principal não é a cessão, mas a origem em depósito.
- E)A compensação somente seria vedada se houvesse penhora do crédito cedido, em razão da proteção ao direito do terceiro exequente.
Errada. A vedação não depende apenas de penhora do crédito.
Gabarito: C
A compensação exige dívidas líquidas, vencidas e fungíveis, mas o Código Civil exclui algumas causas de obrigação. Entre elas estão obrigações decorrentes de depósito, pois o depositário deve restituir a coisa confiada e não pode opor compensação. Assim, a origem de uma das dívidas impede a compensação no caso.