Para que haja a configuração de fraude contra credores, que autorize a propositura de ação pauliana, é necessário
- A)que os credores sejam quirografários; que o negócio tenha levado o devedor à insolvência; que o negócio tenha sido oneroso; que o insolvente tenha praticado ato de liberalidade.
Incorreta. Mistura requisitos: ato de liberalidade não e exigido quando se trata de negócio oneroso, e a onerosidade não e requisito universal.
- B)que o negócio tenha sido oneroso; que o negócio tenha levado o devedor à insolvência; que o insolvente tenha praticado ato de liberalidade.
Incorreta. Também combina negócio oneroso com ato de liberalidade como se ambos fossem requisitos cumulativos.
- C)que tenha sido reconhecida a fraude; que o negócio tenha levado o devedor à insolvência; que os credores sejam quirografários; que o negócio tenha sido oneroso.
Incorreta. Não é necessário reconhecimento previo da fraude para propor a ação; a ação pauliana busca justamente seu reconhecimento e seus efeitos.
- D)prejuízo para o credor quirografário; que o negócio tenha levado o devedor à insolvência; que os credores sejam quirografários; que haja anterioridade do crédito.
Correta. A alternativa reune os pontos centrais do gabarito: prejuizo ao credor quirografario, insolvencia decorrente ou agravada, natureza dos credores protegidos e anterioridade do crédito.
- E)que tenha sido reconhecida a fraude; que o negócio tenha levado o devedor à insolvência; que haja anterioridade do crédito; que o insolvente tenha praticado ato de liberalidade.
Incorreta. Exige reconhecimento previo da fraude e ato de liberalidade, elementos que não são requisitos gerais para toda fraude contra credores.
Gabarito: D
A fraude contra credores e vicio social atacado por ação pauliana. Em regra, exige crédito anterior ao ato, prejuizo ao credor sem garantia suficiente, redução do devedor a insolvencia ou agravamento dela, e, nos negócios onerosos, conhecimento da insolvencia pelo terceiro. A tutela protege especialmente credores quirografarios ou aqueles cuja garantia se tornou insuficiente.