Pedro celebrou negócio jurídico com João, mas este tem apenas 5 anos de idade. Miguel e Mariana celebraram negócio jurídico com objeto indeterminável. Lis e Lucca firmaram negócio jurídico, porém, ambos têm 17 anos. Considerando os casos hipotéticos, os negócios jurídicos citados são, respectivamente:
- A)anulável, válido e nulo.
Errada: negócio com criança de 5 anos é nulo, não anulável, e objeto indeterminável também gera nulidade.
- B)nulo, anulável e nulo.
Errada: objeto indeterminável gera nulidade, não anulabilidade.
- C)nulo, nulo e anulável.
Correta: nulo, nulo e anulável, respectivamente.
- D)anulável, anulável e nulo.
Errada: o primeiro não é anulável, mas nulo.
- E)nulo, válido e nulo.
Errada: o segundo não é válido.
Gabarito: C
Negócio jurídico celebrado por absolutamente incapaz é nulo. Também é nulo se o objeto for indeterminável. Já o ato praticado por relativamente incapaz, como pessoa de 17 anos sem assistência, é anulável.