Marcos se envolveu em um acidente, abalroando a motocicleta de Bruno, em razão de não ter visto que a pista estava interditada. Bruno ajuizou, em face de Marcos, ação de indenização por danos materiais, visando receber os valores necessários ao conserto de sua motocicleta. Marcos, ao receber a citação da ação, entendeu que a responsabilidade de pagamento era da Seguradora Confiança, em virtude de contrato de seguro que havia pactuado para seu veículo, antes do acidente. Diante de tal situação, assinale a afirmativa correta.
- A)Marcos pode promover oposição em face de Bruno e da seguradora.
Errada, porque oposição serve para terceiro que afirma ter direito próprio sobre o bem ou a relação jurídica discutida, e não para chamar seguradora por direito de regresso.
- B)(Marcos pode promover denunciação da lide à seguradora.
Certa, porque Marcos pode denunciar a lide à seguradora com base no contrato de seguro, buscando assegurar eventual direito de regresso nos termos do art. 125, II, do CPC.
- C)Marcos pode pedir a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da seguradora.
Errada, porque incidente de desconsideração da personalidade jurídica exige abuso da personalidade societária, como desvio de finalidade ou confusão patrimonial, o que não existe aqui.
- D)Marcos pode promover o chamamento ao processo da seguradora.
Errada, porque chamamento ao processo é medida voltada a coobrigados solidários, fiador e outros casos legais específicos, não sendo o instrumento adequado para acionar seguradora por contrato.
Gabarito: B
Aqui a palavra-chave é regresso. Marcos foi acionado por Bruno para indenizar o dano causado no acidente, mas ele quer trazer para o processo quem, em tese, deverá suportar o prejuízo econômico no fim da linha: a seguradora. Em processo civil, isso é caso típico de denunciação da lide, prevista no art. 125, II, do CPC, quando a parte tem direito de regresso contra terceiro por força de contrato. No seguro de responsabilidade civil ou seguro de veículos, é comum que o segurado, se condenado, possa acionar a seguradora dentro dos limites da apólice. Então Marcos não está dizendo que a seguradora é a autora do acidente, mas sim que, se ele tiver que pagar Bruno, poderá cobrar da seguradora depois, ou já trazer essa discussão para o mesmo processo. Economia processual agradece, e o juiz também. Por isso, a alternativa correta é a B. A denunciação da lide é exatamente o instrumento usado para preservar o direito de regresso e evitar que você tenha de discutir a mesma história em duas ações diferentes. Aqui, a relação contratual de seguro é o fundamento que autoriza o pedido. As demais opções confundem institutos diferentes: oposição é para quem afirma ser titular do bem ou direito discutido, chamamento ao processo é para codevedores em hipóteses legais específicas, e desconsideração da personalidade jurídica serve para superar o véu societário, o que não tem nada a ver com seguradora.