Ricardo faleceu sem testamento. Deixou, como viúva, sua companheira Carmen, com quem teve três filhos, e mais dois filhos do primeiro casamento. Da partilha do primeiro matrimônio, restou o único bem particular do qual Ricardo ainda era titular: o Sítio das Amendoeiras, que se tornou a casa de campo da família. Da união estável com Carmen, o casal amealhou, em comunhão de bens, os demais itens do patrimônio de Ricardo, inclusive o imóvel em que residiam. Acerca do quinhão que Carmen herdará, é correto dizer que será composto de
- A)um quarto do Sítio Amendoeira.
Incorreta. O quinhao de um quarto não se aplica porque Carmen concorre com descendentes comuns e exclusivos, recebendo parte igual a cada filho no bem particular.
- B)sua meação e um sexto do patrimônio de Ricardo.
Incorreta. A meacao sobre bens comuns não e herança, e Carmen não herda um sexto de todo o patrimonio de Ricardo.
- C)um sexto do patrimônio de Ricardo.
Incorreta. A herança de Carmen recai apenas sobre o bem particular, não sobre todo o patrimonio.
- D)um sexto do Sítio Amendoeira.
Correta. Carmen concorre com os cinco filhos apenas sobre o Sitio Amendoeira, único bem particular, recebendo um sexto dele.
- E)sua meação e um quarto do patrimônio de Ricardo
Incorreta. Mistura meacao com herança e aplica percentual incorreto ao patrimonio total.
Gabarito: D
Na união estavel submetida a comunhao parcial, o companheiro sobrevivente tem meacao sobre os bens comuns, mas herda apenas sobre os bens particulares do falecido quando concorre com descendentes. Havendo cinco filhos concorrendo com Carmen sobre o único bem particular, o quinhao hereditario dela corresponde a uma das seis partes desse bem.